Governo publica conjunto de medidas alternativas ao IOF 6336y
As medidas é furto de um acordo entre o ministro Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. 5t732m
Em meio a polêmicas, o governo federal publicou, na noite desta quarta-feira (11), um conjunto de medidas relacionadas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), via decreto e Medida Provisória, voltado para recalibrar o imposto e aumentar a arrecadação.
As medidas, conforme o Ministério da Fazenda, é furto de um acordo entre o ministro Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de lideranças das Casas Legislativas.
Veja abaixo algumas das medidas: 3m5a3s
Risco Sacado 1s2u18
Fim da alíquota fixa. Permanece apenas a diária de 0,0082%, o que representa redução de 80% na tributação.
VGBL e IOF 6l3l7
Até 31/12/2025, o IOF incide apenas sobre aportes acima de R$ 300 mil. Flexibilizada a verificação global de aportes em diferentes entidades. A partir de 2026, o limite sobe para R$ 600 mil. Contribuições patronais ficam isentas de IOF.
Imposto de Renda em Títulos Isentos 5v6i3
Nova alíquota de 5% de IR sobre LCA, LCI, CRI, CRA e debêntures incentivadas, que antes eram isentas.
Alíquota Única de IR 3s2j1x
IR sobre rendimentos de aplicações será de 17,5% de forma única. Caderneta de poupança permanece isenta.
Apostas Esportivas 4gpp
Tributação sobre o faturamento das bets sobe de 12% para 18%. Sem mudanças nos prêmios aos apostadores, IR ou CSLL das operadoras.
Pé-de-Meia e Educação 2v5w10
Programa Pé-de-Meia é incluído no piso constitucional da educação, garantindo sua continuidade orçamentária.
INSS – Atestmed 5m5p53
Alterações nas regras do serviço digital Atestmed para solicitação de benefícios por incapacidade temporária.
Previdência e Seguro Defeso 6i2y4g
Compensação entre RGPS e RPPS a a depender de dotação orçamentária. Critérios do Seguro Defeso são ajustados e também sujeitos a dotação orçamentária.
O governo anunciou, no final de maio, um bloqueio e um contingenciamento de cerca de R$ 30 bilhões para atingir a meta definida pela lei do arcabouço fiscal. Além disso, foi editado decreto com alta do IOF que previa arrecadar mais R$ 20 bilhões neste ano.
A medida sofreu resistência do mercado financeiro e do Congresso Nacional, o que levou o governo a negociar uma MP alternativa ao decreto do IOF.
Sem essa alternativa, o governo teria que contingenciar mais gastos federais neste ano, o que impactaria ainda mais o funcionamento da máquina pública, atingindo as emendas parlamentares dos deputados e senadores.
